Governador sanciona projeto de lei que incorpora gratificação aos salários de professores

Governador sanciona projeto de lei que incorpora gratificação aos salários de professores




Serão destinados R$ 542 milhões ao pagamento de 127 mil profissionais inativos e 23 mil pensionistas e ao pagamento de 255 mil servidores ativos;

Os profissionais ativos passarão a ter aumento na base de cálculo para outros benefícios e vantagens na carreira

O governador Alberto Goldman sancionou nesta sexta-feira (23/04) o projeto de Lei que prevê reajustes nas Escalas de Vencimentos por meio das quais são calculadas as remunerações dos integrantes do Quadro do Magistério Estadual, que inclui professores, diretores de escola, supervisores de ensino e dirigentes regionais de ensino.

Na última terça-feira (20/04), o projeto de lei elaborado pelo Governo do Estado foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa. A medida atende a uma antiga reivindicação de todo o professorado, expressa por entidades representativas do magistério.

O reajuste nas tabelas acabará por incorporar a GAM (Gratificação de Atividade de Magistério), que hoje é paga aos servidores apenas quando em efetivo exercício, não sendo somada aos proventos quando da aposentadoria. Assim, o benefício da incorporação da GAM à tabela de vencimentos, além de aumentar o salário-base que serve de referência para o cálculo dos vencimentos e das vantagens conquistadas pelo servidor ao longo da carreira, fará com que os que estão em atividade não sofram essa redução quando da sua aposentadoria.

"Este projeto é uma importante vitória. A incorporação da GAM ao vencimento dos aposentados é uma legítima reivindicação do professorado. É mais uma ação de valorização e respeito aos profissionais da educação que tanto colaboraram para a melhoria do ensino público", afirma o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.

O reajuste absorverá toda a GAM, que de acordo com a Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005, corresponde a 15% da remuneração do profissional do magistério e de acordo com o calendário proposto será feito em 3 etapas anuais.

A medida beneficiará 255 mil servidores ativos, 127 mil inativos e 23 mil pensionistas, totalizando 405 mil profissionais do magistério. O custo total com a proposta será de R$ 542 milhões, sendo R$ 80 milhões o custo para os ativos e R$ 462 milhões, para os inativos e pensionistas. Somente neste ano, o custo será de R$ 162 milhões.

Com essa incorporação da GAM, o Governo responde a um dos pontos centrais das reivindicações do magistério, extinguindo todas as gratificações específicas e reajustando as escalas de vencimentos. O professor, a partir de então, terá toda a remuneração calculada com referência no salário-base da categoria, continuando a fazer jus apenas à Gratificação Geral, pois esta é estendida também a outros funcionários públicos que não fazem parte do Quadro do Magistério



Assuntos:Educação

Orgãos relacionados: Secretaria da Educação

Sex, 23/04/10 - 18h38

Site: http://www.saopaulo.sp.gov.br/

MAR PORTUGUÊS - FERNANDO PESSOA

Ilustração de Bruno Andrade Tezza do 1º A

Mar Português (Fernando Pessoa – 1888-1935)




O mar era doce. Segundo Fernando Pessoa, ficou salgado com as lágrimas do povo português. Para imortalizar o lado doloroso e trágico dos heróis portugueses, Fernando Pessoa escreveu: “quem quer passar alem do Bojador. Tem que passar além da dor”. Sem Fernando Pessoa, sem Camões, os heróis portugueses seriam menos grandiosos. O artista valoriza os sentimentos de um povo e engrandece uma nação. Dá cor, sabor e imortaliza. Ao ler o texto abaixo, dá vontade de voltar a Lisboa, olhar o Tejo e imaginar as caravelas partindo em busca de sonhos.



"Ó mar salgado, quanto do teu sal

São lágrimas de Portugal!

Por te cruzarmos, quantas mães choraram,

Quantos filhos em vão rezaram!

Quantas noivas ficaram por casar

Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena

Se a alma não é pequena.

Quem quer passar além do Bojador

Tem que passar além da dor.

Deus ao mar o perigo e o abismo deu,

Mas nele é que espelhou o céu"

IDESP 2009

Mais uma vez, a E.E. Leonice alcançou e superou as metas propostas para 2009. É uma conquista coletiva: dos alunos, professores, gestores e pais. Se houvesse apenas o envolvimento de um dos segmentos citados, dificilmente haveria qualquer tipo de crescimento. Agradecemos a todos os que fizeram parte dessa conquista, tanto os que permanecem na escola como os alunos que já se formaram como os professores que trabalharam durante 2009 conosco e hoje estão em outras escolas. Esse tipo de conquista também não se faz de um ano para o outro, mas é o resultado de uma construção iniciada desde a pré-escola, ou por que não dizer desde a mais tenra infância junto aos pais, que são os primeiros professores.


É importante ressaltar a relevância do estímulo da família para o sucesso escolar. Os alunos provenientes de famílias que valorizam os estudos costumam ter melhores resultados. Os pais que acompanham o aprendizado dos filhos, verificando os cadernos, perguntando ao filho o que tem aprendido e comparecendo às reuniões, prestam grande ajuda à escola e ao próprio filho.


Parabéns a todos que fizeram parte dessa conquista!

Até aqui nos ajudou o Senhor"(I Samuel 7:12)


 
Veja o boletim completo no link abaixo:

http://idesp.edunet.sp.gov.br/arquivos2009/040708.pdf